Política de Privacidade e Tratamento de Dados

O aplicativo PayZu para Android, distribuído por meio do Google Play, é um cliente da nossa plataforma web e segue integralmente esta Política. Os dados pessoais tratados pelo aplicativo são os mesmos descritos neste documento, coletados quando você cria ou acessa a sua conta.

Além dos Dados Cadastrais descritos na tabela desta Política (que incluem nome, e-mail e telefone), ao utilizar o aplicativo tratamos também: (i) documentos e demais dados informados por você no cadastro da conta; (ii) dados de autenticação e de segurança da conta, incluindo credenciais de acesso e segundo fator, tratados com o apoio do Firebase Authentication, serviço do Google; (iii) sinais de proteção contra abuso, coletados pelo Google reCAPTCHA, sujeitos à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço do Google; e (iv) dados de uso e de dispositivo estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do aplicativo.

O aplicativo não exibe anúncios e não compartilha os seus dados pessoais com terceiros para fins de publicidade. Os únicos compartilhamentos são com provedores de infraestrutura estritamente necessários à operação, como o Google (Firebase Authentication e reCAPTCHA), que atuam como operadores tratando dados em nosso nome e sob nossas instruções, o que não configura divulgação a terceiros nos termos da seção “Compartilhamento / Divulgação de Dados”.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais a qualquer momento pelo e-mail informado ao final desta Política, observados os prazos de retenção legais e regulatórios descritos na seção “Armazenamento e Eliminação”.

A PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA somente coleta os seus dados pessoais quando você os fornece no curso da utilização dos Sites, por meio de alguma inscrição e/ou da solicitação de algum serviço.

A prestação dos nossos serviços e o uso dos Sites dependem diretamente de alguns dados informados na tabela acima. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir totalmente os serviços oferecidos.

Da mesma forma, você pode revogar o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais a qualquer momento, basta enviar um e-mail solicitando a revogação do seu consentimento ao endereço de e-mail informado ao final desta Política. Por favor, note que esta revogação de consentimento poderá impactar a disponibilidade de certos serviços e programas.

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela, em relação aos dados que você fornece, ou pela sua desatualização.

Da mesma forma, a PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA não possui obrigação de processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando nossos Sites para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Nós não vendemos seus dados pessoais para terceiros nunca. Embora possamos divulgar informações sobre a utilização dos nossos Sites, essa informação não contém dados pessoais.

Seus dados pessoais permanecem com a nossa empresa e não serão disponibilizados a terceiros, a qualquer título, por nós ou por pessoas instruídas por nós, a não ser que tenhamos o seu consentimento para tanto.

Quando você utilizar nossos Sites, você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá a você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora dos Sites, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. A PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados a ambientes.

Quando você acessa os sites, podemos enviar um ou mais "cookies" para o seu computador. Um "cookie" é uma pequena linha de texto que é armazenada com o seu navegador, que usamos para ajudar a fornecer um serviço melhor para você. Seu navegador tem opções para aceitar, rejeitar ou avisar quando um cookie é enviado.

Em nossos Sites, só usamos cookies se forem necessários para uma aplicação ou serviço que estamos fornecendo, incluindo salvar informações para que você não tenha que reinseri-las toda vez que visitar o site, e para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade.

Os cookies permitem que os Sites memorizem informações quando você as acessa, por exemplo, o idioma preferido, a localização e a recorrência das sessões e outras variáveis que a PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA considera relevante para tornar essa experiência muito mais eficiente.

Existem duas categorias de Cookies que podem ser utilizadas nos sites: "Cookies de Sessão" e "Cookies Persistentes". Cookies de Sessão são cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que você finalize a navegação. Por outro lado, Cookies Persistentes são cookies que permanecem no seu dispositivo até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do "tempo de vida" do cookie específico e das configurações do navegador utilizado).

Se você quiser optar por não utilizar as vantagens destes cookies, leia na função "ajuda" em seu navegador como ajustá-lo para que seu processo de navegação não seja rastreado. Você pode, ainda, aceitar novos cookies ou apagar os cookies existentes, além de aprender nesta função como bloquear todos os cookies ou configurar as notificações de novos cookies.

Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar os Sites (por exemplo: computador, smartphone, tablet etc.) deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

A PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA armazena os seus dados pessoais, coletados em território nacional, pelo período necessário para a prestação dos serviços que você tenha solicitado, ou para os quais você tenha concedido o seu consentimento, desde que não existam requisitos legais contrários para tanto.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, a PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA poderá armazenar os seus dados por prazo maior do que as hipóteses estabelecidas na lei ou norma específica.

Caso seja de sua vontade, a PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA pode eliminar ou anonimizar seus dados pessoais de modo que não o identifique, salvo nos casos em que a PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA deva cumprir obrigação legal, regulatória ou em casos que sejam necessários para o cumprimento de nosso exercício regular de direitos.

A PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA possui medidas de segurança técnicas e organizacionais para prevenir que a informação que você disponibilizou seja manipulada, intencionalmente ou não, perdida, destruída ou acessada por pessoas não autorizadas. Nossas medidas de segurança são continuamente analisadas e revistas, de acordo com a tecnologia adequada.

Embora a PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões ao banco de dados do site.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA garante seus melhores esforços para remediar as consequências do evento. A PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços.

Você tem o direito de obter informações sobre todos os seus dados pessoais armazenados, poderá recebê-los, examiná-los e, se necessário, alterá-los ou apagá-los. Para fazer isso, basta enviar um e-mail ao endereço de e-mail informado ao final desta Política. A eliminação dos seus dados pessoais será realizada, conforme item de “Armazenamento” acima.

A PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA empregará seus melhores esforços para atender os pedidos de titulares de dados no menor espaço de tempo possível. No caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira, além de outras leis aplicáveis.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

As funcionalidades disponibilizadas em nossos Sites são destinadas para maiores de 18 (dezoito) anos. O tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos somente ocorrerá mediante autorização expressa do seu representante legal.

Esta Política será interpretada de acordo com as leis, normas e regulamentos do Brasil, no idioma português, especialmente de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Quaisquer conflitos serão dirimidos em território nacional e conforme a legislação brasileira aplicável e vigente à época.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Teixeira de Freitas como competente para dirimir quaisquer conflitos oriundos do presente instrumento, sobrepondo-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

A PAYZU INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA reserva-se ao direito de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta Política. Esta Política de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nosso website em 12 de julho de 2024.